Na véspera do Dia das Mães e após quase uma década, o caso de adoções das crian- ças de Monte Santo/ BA, por famílias de Indaiatuba e Campinas, ganhou um capítulo especial. Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou a Rede Globo a indenizar uma das famílias afetivas, por divulgar, em rede nacional, reportagem julgada pelo Tribunal como sendo “abusiva e com desvio de mera atividade de informação”.
Determinação permite que nome da nova família possa ser usado em cadastros nas instituições escolares, de saúde ou de cultura e lazer
Foram quase oito anos de uma intensa batalha judicial, com diversas reviravoltas. No entanto, três dos cinco irmãos, naturais de Monte Santo, na Bahia, enfim conquistaram o direito de ficarem com suas famílias adotivas em Indaiatuba e Campinas. A decisão judicial, proferida no dia 20…
Alívio. Essa é palavra que define o sentimento de uma família de Indaiatuba (SP) e outra de Campinas (SP) sobre a decisão final de processo de adoção envolvendo três crianças da cidade de Monte Santo (BA). A decisão definitiva concedeu a adoção das três crianças às duas…
Alívio. Essa é palavra que define o sentimento de uma família de Indaiatuba (SP) e outra de Campinas (SP) sobre a decisão final de processo de adoção envolvendo três crianças da cidade de Monte Santo (BA). A decisão definitiva concedeu a adoção das três crianças às duas…
Mais de 8,4 mil crianças e adolescentes estão aptos para adoção no Brasil e registrados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2008, o CNA centraliza as informações sobre os menores e os possíveis adotantes de todo o país…
Por Thiago Crepaldi Vem ganhando força no Tribunal de Justiça de São Paulo a aplicação da teoria do desvio produtivo do consumidor: conforme a tese, o tempo perdido pelo cliente na tentativa de solucionar um problema que não deu causa lhe acarreta dano indenizável. Consumidores têm acionado o Poder…
Advogada Lenora Panzetti participando da Cerimônia de Entrega Solene das Credenciais aos integrantes da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas pelas mãos do Presidente da Seccional Paulista Dr. Marcos da Costa e do Presidente da Comissão, Dr. Cid Vieira Filho, na sede da OAB-SP.